Você já se perguntou, em algum momento, o que significa estorno? Essa palavra, apesar de muito comum no setor de gestão financeira, pode gerar um pouco de confusão em alguns casos.

Por isso, neste guia da Calcme, vamos esclarecer o que significa estorno e dar mais informações sobre quem pode solicitá-lo. Acompanhe e confira!

O que significa estorno?

Agora, vamos entender o que significa estorno. Basicamente, o estorno é o processo de devolução de um pagamento realizado, como em situações de erro na transação, em caso de cobranças indevidas ou insatisfação com o produto ou serviço adquirido. 

Quando um cliente solicita um estorno, ele está basicamente pedindo que o valor pago seja retornado à sua conta, seja por meio de crédito no cartão, transferência bancária ou outro método que possa ser combinado.

Esse processo é bastante utilizado em compras feitas com cartão de crédito, embora também pode ser aplicado em boletos bancários ou pagamentos via outros meios, como PIX. 

O estorno pode ser solicitado por diversas razões, como falhas na entrega, produtos com defeito, transações duplicadas ou até mesmo desistência da compra dentro dos prazos estabelecidos.

A realização do estorno garante que o cliente tenha seus direitos respeitados e que o comerciante ou prestador de serviço esteja seguindo as normas de boas práticas comerciais, principalmente em relação ao Código de Defesa do Consumidor.

Então, em determinadas situações, sua marcenaria ou gráfica pode, sim, precisar fazer um estorno. Fique atento a isso.

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Quem pode solicitar estorno?

De maneira geral, podemos dizer que qualquer pessoa que tenha realizado um pagamento pode pedir o estorno, mas isso não significa que o pedido será sempre aceito. 

O direito ao estorno varia conforme o motivo da solicitação e as regras para cada situação, sejam elas apresentadas pela legislação, sejam elas ditas pelas políticas comerciais do estabelecimento. 

Por isso, é importante entender em quais situações o estorno é possível e quais os requisitos para que ele seja autorizado.

A seguir, explicamos com mais detalhes as principais situações em que o estorno pode ser pedido.

Cobrança indevida ou errada

Esse é um dos motivos mais comuns para solicitar estorno. 

A cobrança indevida acontece quando o cliente é cobrado por um produto ou serviço que não adquiriu, ou quando o valor cobrado está diferente do combinado. 

Pode ocorrer, por exemplo, quando há um erro no sistema de pagamento, uma duplicidade na cobrança ou até mesmo um golpe. Nesses casos, o consumidor tem o direito de contestar o débito e pedir que o valor seja devolvido.

Para garantir que o estorno seja aprovado, é importante que o cliente apresente documentos ou comprovantes que realmente respaldem a cobrança indevida, como o extrato bancário ou nota fiscal. 

Produto com defeito ou serviço não prestado

Outra situação que permite a solicitação de estorno é quando o cliente recebe um produto com defeito ou não tem o serviço contratado efetivamente prestado. 

Por exemplo, se um móvel chega danificado ou diferente do que foi prometido pela marcenaria, o consumidor pode pedir o estorno ou a troca. 

Da mesma forma, se um serviço pago não for executado conforme o combinado, o cliente tem o direito de buscar a devolução do valor pago.

Desistência da compra

Em compras feitas pela internet, o consumidor tem direito a desistir da compra em até 7 dias a contar do recebimento do produto ou da contratação do serviço, conforme o Código de Defesa do Consumidor. 

Esse prazo é conhecido como direito de arrependimento. Quando o cliente opta por cancelar dentro desse período, pode solicitar o estorno integral do valor pago.

O direito de desistência não exige justificativa, mas o consumidor deve comunicar formalmente o vendedor, preferencialmente por escrito. 

Após o cancelamento, a empresa tem o dever de devolver o dinheiro.

Veja mais: Como funciona o pagamento digital?

Erro na transação

E, por fim, ocorrem também situações em que o cliente realiza um pagamento duplicado, faz uma transação por engano ou com valor incorreto. 

Nesses casos, o estorno pode ser solicitado para corrigir o erro e evitar prejuízos. Pode acontecer em pagamentos por aplicativos, transferências bancárias ou mesmo compras com cartão, quando o sistema processa a mesma cobrança mais de uma vez.

Para conseguir o estorno, é recomendável que o consumidor entre em contato rapidamente com o estabelecimento, banco ou operadora do cartão, informe o ocorrido e apresente as evidências da transação incorreta. 

Viu só como isso pode acontecer em muitas situações?

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