Possivelmente, você já ouviu falar sobre um contrato bilateral, mas talvez tenha dúvidas do que isso significa na prática e se realmente é possível fazer esse tipo de contrato na sua marcenaria ou gráfica.
Por conta desses questionamentos, nós da Calcme preparamos este guia com informações relevantes sobre esse modelo de contrato. Veja a seguir!
O que é um contrato bilateral?
Em linhas gerais, podemos dizer que um contrato bilateral nada mais é do que um acordo formal entre duas partes, no qual ambas se comprometem a cumprir obrigações mútuas.
Assim sendo, não é apenas uma parte que irá entregar algum produto ou serviço, por exemplo, mas, sim, ambos os lados terão que entregar algo – mesmo que o outro lado entregue apenas o pagamento.
Em sua essência, ele estabelece que cada parte assume um papel ativo no cumprimento de deveres e no exercício de direitos. Diferentemente de um contrato unilateral, no qual apenas uma parte possui obrigações, o contrato bilateral exige reciprocidade.
Um exemplo é um contrato de compra e venda: o vendedor se compromete a entregar o produto ou serviço, enquanto o comprador deve pagar pelo bem adquirido. Essa relação de interdependência caracteriza a bilateralidade.
Além disso, contratos bilaterais podem variar de acordo com a sua complexidade, abrangendo desde transações comerciais simples até contratos mais elaborados, como parcerias empresariais.
A validade desses contratos depende de requisitos como consentimento mútuo, objeto lícito e cumprimento das obrigações definidas.
De maneira geral, é o tipo de contrato feito entre a empresa que vende alguma coisa, e o comprador que se compromete a pagar.
Leia mais: Como fazer contrato em PDF na marcenaria?
Para que serve um contrato bilateral?
Podemos dizer que o contrato bilateral serve como ferramenta jurídica para formalizar e proteger os interesses das partes envolvidas em um acordo.
Esse contrato ajuda a garantir que ambas as partes saibam exatamente quais são suas obrigações e direitos, reduzindo a possibilidade de disputas e oferecendo uma base para resolver possíveis conflitos que venham a surgir adiante.
Na prática, contratos bilaterais são usados em inúmeras situações, como transações comerciais, locações e prestação de serviços, como ocorre na venda de móveis sob medida ou materiais gráficos, por exemplo.
Além disso, ele é um instrumento muito importante em casos de descumprimento. Se uma das partes não cumprir suas obrigações, a outra pode recorrer ao contrato como prova em disputas legais.
Assim, o contrato bilateral é essencial para preservar os interesses de ambas as partes e garantir que o que foi acordado entre as partes seja verdadeiramente cumprido.
Veja mais: Como elaborar um contrato de prestação de serviço?
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Agora você já sabe o que é contrato bilateral e pôde compreender o que ele significa na prática.
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