Modelo de contrato de loja de móveis planejados: cláusulas e assinatura digital

A cliente fechou a proposta do apartamento com o vendedor da loja, num sábado. Na medição técnica, a parede da sala tem 18 cm a menos do que a planta mostrava, a fábrica pede um ajuste no projeto e o prazo anda duas semanas. Ela abre o contrato e não encontra uma linha sobre isso.

Abaixo estão as cláusulas que o contrato da loja de planejados precisa ter, o modelo para copiar, como tratar prazo e multa, o que fazer quando a medição muda o projeto e como assinar tudo pelo celular.

O que não pode faltar no contrato da loja de planejados?

O contrato da loja formaliza a proposta que o cliente aprovou. Por isso, ele não repete a proposta: ele a coloca como anexo e diz o que acontece depois dela, da medição técnica à assistência.

A loja vende e a fábrica produz, mas para o cliente quem responde é a loja. Se o pedido atrasa na fábrica, o contrato com o cliente é o da loja. Por isso, o prazo do contrato precisa caber no prazo que a fábrica dá para você.

A proposta diz o que o cliente comprou. O contrato diz o que acontece depois dela.

Como é o modelo de contrato de móveis planejados?

Copie, troque o que está entre colchetes e leve para o seu advogado revisar antes de usar. Ele segue a mesma base do modelo de contrato de marcenaria, com o que muda na loja.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS

CONTRATANTE: [nome completo], CPF [número], [telefone e e-mail], com endereço em [endereço]. Endereço da obra: [endereço completo]. CONTRATADA: [razão social da loja], CNPJ [número], com sede em [endereço].

CLÁUSULA 1. OBJETO. A CONTRATADA vende, entrega e monta os móveis planejados descritos na proposta nº [número], de [data], que é o Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA 2. MEDIÇÃO TÉCNICA E PROJETO EXECUTIVO. Depois da assinatura, a CONTRATADA faz a medição técnica do local. Se a medição exigir ajuste no projeto, a CONTRATADA apresenta o projeto executivo para aprovação, e só ele vai para a produção.

CLÁUSULA 3. PREÇO E PAGAMENTO. O valor total é de R$ [valor], pago assim: [entrada e parcelas, com valores, datas e forma de pagamento].

CLÁUSULA 4. PRAZO. A entrega e a montagem acontecem em até [número] dias úteis, contados da aprovação do projeto executivo e do pagamento da entrada, o que acontecer por último.

CLÁUSULA 5. LOCAL DA MONTAGEM. A CONTRATANTE entrega o local pronto, com piso, pintura e pontos elétricos e hidráulicos concluídos. Se o local não estiver pronto, a montagem é reagendada e o prazo da Cláusula 4 é ajustado.

CLÁUSULA 6. ALTERAÇÕES. Qualquer alteração depois da assinatura é pedida por escrito e registrada em aditivo, com o novo valor e o novo prazo, antes de ir para a produção.

CLÁUSULA 7. GARANTIA E ASSISTÊNCIA. Os móveis têm garantia de [prazo] contra defeito de fabricação e montagem. A assistência é pedida pelo [canal], e a CONTRATADA agenda a visita em até [número] dias úteis.

CLÁUSULA 8. ATRASOS. Se a entrega atrasar por culpa da CONTRATADA, ela paga multa de [percentual]% do valor por [período] de atraso, limitada a [percentual]% do total. A parcela paga com atraso pela CONTRATANTE tem multa de [percentual]% e juros de [percentual]% ao mês.

CLÁUSULA 9. CANCELAMENTO. A parte que desistir sem culpa da outra paga multa de [percentual]% do valor total. Se o pedido já estiver na fábrica, a CONTRATANTE paga também os custos comprovados da produção iniciada.

FORO. Comarca de [cidade].

[Cidade], [data]. Assinaturas da CONTRATANTE, de [cônjuge, se for o caso] e da CONTRATADA.

Como tratar prazo, multa e tolerância no contrato?

Com regra igual para os dois lados e prazo que começa no dia certo. Três cuidados:

• Conte o prazo da aprovação do projeto executivo, e não da assinatura. Antes da medição técnica, ninguém sabe se o projeto vai mudar.
• Escreva a tolerância. Uma folga de alguns dias úteis para imprevisto de fábrica ou de transporte evita multa por um atraso pequeno. Diga quantos dias e o que conta como imprevisto.
• Ponha limite na multa. Multa por período de atraso, com um teto, é mais justa e mais fácil de cumprir do que uma multa única alta. E lembre que a multa de atraso no pagamento do consumidor, nas vendas parceladas, não passa de 2% da parcela, pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 52).

O que fazer quando a medição técnica muda o projeto?

Registrar a mudança num aditivo, antes de mandar o pedido para a fábrica. É o caso da cena do começo: a parede tem 18 cm a menos, o painel da sala precisa encolher e um módulo muda de lugar.

O aditivo diz o que mudou no projeto, o novo valor, se houver, e o novo prazo. Ele é assinado pelas mesmas pessoas do contrato e passa a fazer parte dele. Sem o aditivo, a fábrica produz o projeto antigo, ou a loja absorve a diferença.

Quem assina o contrato da loja de planejados?

O cliente que compra e a loja. Quando o casal decide e paga junto, vale incluir o cônjuge como assinante, para que os dois concordem com o projeto, o valor e o prazo. O arquiteto que indicou o cliente não assina o contrato de venda. A parceria com ele é outro contrato.

Com assinatura digital, cada pessoa recebe o próprio link, e você vê quem já assinou sem ligar para perguntar. Quem não assinou recebe lembrete automático.

Como fazer o contrato de móveis planejados digitalmente?

Pelo Assiname, o contrato sai da proposta aprovada, com os dados preenchidos, e vai para o cliente assinar pelo celular:

1. Cadastre o modelo da loja uma vez, marcando onde entram cliente, CPF, endereço da obra, ambientes, valor e parcelas.
2. Gere o contrato a partir do pedido. Os dados vêm da proposta aprovada, sem copiar e colar.
3. Escolha quem assina: cliente, cônjuge e loja.
4. Envie pelo WhatsApp ou por e-mail. O cliente assina pelo link, sem baixar aplicativo.
5. Acompanhe o status de cada pessoa: enviado, aberto e assinado.
6. Guarde no pedido. O contrato assinado fica junto da proposta, do projeto e do financeiro.

A assinatura eletrônica tem validade pela Lei 14.063/2020. Para conferir um contrato assinado por outro sistema, veja como validar assinatura digital em PDF.

Antes de enviar, confira oito pontos: os dados completos das partes, o número da proposta anexa, as condições de pagamento iguais às da proposta, o prazo contado do executivo, a tolerância e a multa, a regra de alteração, a garantia e quem assina. Para organizar a venda da loja do primeiro contato ao contrato, veja o funil de vendas para loja de móveis planejados e o sistema para loja de móveis planejados.