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Atraso na entrega de móveis planejados: o que a lei diz e como a marcenaria evita

Quando a marcenaria atrasa a entrega, o Código de Defesa do Consumidor deixa o cliente exigir o móvel, aceitar outra solução ou desfazer o contrato com o dinheiro de volta e perdas e danos, além de cobrar a multa de atraso do contrato. O prazo precisa estar escrito, com o dia em que começa a contar, e não pode ficar a critério da marcenaria. Na cozinha de R$ 41.000, três semanas de atraso tiram R$ 1.303 do lucro e empurram a última parcela.

A cozinha da Juliana estava prometida para 4 de dezembro. No dia 2, o marceneiro viu que o tampo da ilha não tinha chegado e que a fila da fábrica estava uma semana atrás. Ninguém avisou a cliente. No dia 4, ela ligou, com a mudança marcada para o fim de semana e o caminhão já pago.

Abaixo, o que a lei diz quando a marcenaria atrasa, quanto o atraso custa, quando ele não é culpa da marcenaria, se o cliente pode desistir, como ver o atraso antes do cliente e o que fazer depois que ele aconteceu.

O que acontece quando a marcenaria atrasa a entrega dos móveis?

O cliente passa a ter direitos, e a marcenaria passa a ter custos. Pelo Código de Defesa do Consumidor, quando o fornecedor não cumpre o que ofereceu, o consumidor escolhe entre três caminhos (art. 35):

  • Exigir a entrega, cobrando o cumprimento do contrato.
  • Aceitar outro produto ou serviço equivalente.
  • Desfazer o contrato, com o dinheiro pago de volta, corrigido, mais as perdas e danos.

Pelo Código Civil, quem atrasa responde pelos prejuízos que o atraso causou, com juros e correção (art. 395). E a multa de atraso escrita no contrato é cobrada junto com a entrega (art. 411).

O atraso que o cliente descobre sozinho custa mais caro que o atraso avisado com antecedência e uma data nova.

Quanto custa um atraso na entrega para a marcenaria?

Mais do que a multa. Veja a cozinha de R$ 41.000 dos exemplos do blog, com três semanas de atraso e a multa de 0,5% do valor por semana, até 5%, a mesma do post de multa por quebra de contrato:

O que o atraso custaValor
Multa de atraso, 3 semanas de 0,5%R$ 615
Um dia a mais de dois montadores, para a montagem remarcadaR$ 688
Total que sai do lucroR$ 1.303

São 21% dos R$ 6.150 de lucro da cozinha. E tem o caixa: a última parcela, de R$ 12.300, entra na montagem. Com três semanas de atraso, ela entra três semanas depois, e a folha do mês não espera. Se a cliente provar outros prejuízos, como um mês a mais de aluguel, eles também podem entrar na conta.

Quando o atraso não é culpa da marcenaria?

Em dois casos. O primeiro é o caso fortuito ou de força maior, um fato que a marcenaria não podia evitar nem impedir (Código Civil, art. 393). Fila cheia, chapa que não chegou e peça refeita não entram nessa conta: são riscos do negócio. O segundo é o atraso que vem do cliente, quando o contrato diz que ele mexe no prazo: o projeto executivo aprovado depois do combinado, a obra sem piso ou sem os pontos na data da montagem, a mudança pedida depois da assinatura, com aditivo e prazo novo.

Para isso valer, o prazo precisa estar escrito, com o fato que começa a contagem. O Código de Defesa do Consumidor proíbe deixar o prazo de fora ou deixar o começo da contagem a critério do fornecedor (art. 39, XII). “Entrega em até 45 dias após a liberação da produção”, sem dizer quem libera e quando, é o tipo de cláusula que não segura o atraso. O que escrever, item por item, e de onde costuma vir a espera que estica o prazo estão em quanto tempo leva para fazer um móvel planejado.

O cliente pode desistir do contrato por causa do atraso?

Pode. Desfazer o contrato é um dos três caminhos do art. 35, com o dinheiro pago de volta, corrigido, e as perdas e danos. E, se o móvel deixa de servir por causa do atraso, como a cozinha que chega depois da mudança para outro imóvel, ele pode recusar a entrega (art. 395, parágrafo único).

Nesse caso, a multa de desistência do contrato não vale contra ele: ela existe para quando o cliente desiste sem motivo, e não para quando a marcenaria descumpre o prazo. O que a marcenaria já produziu fica com ela. Por isso o atraso grande é o mais caro de todos: além da multa e das horas, pode levar o pedido inteiro.

Como saber que o pedido vai atrasar antes do cliente?

Olhando a data prometida de cada pedido, toda semana, contra o que ainda falta fazer. Na Calcme para marcenaria, cada pedido no kanban da produção mostra a data de entrega prometida ao cliente, e o sistema avisa quando ele vai atrasar. Na tela, a cozinha da Juliana ainda está na fita de borda, com a entrega em 4 de dezembro, e o aviso aparece antes de alguém perguntar.

Tela ilustrativa da produção da Calcme. Cada pedido mostra a data de entrega prometida ao cliente, e o sistema avisa quando ele vai atrasar.

O plano da semana, a capacidade de cada etapa e o gargalo estão em gestão de produção para marcenaria.

O que fazer quando o atraso já aconteceu?

Avisar antes de o cliente perguntar, com a causa, o que já foi feito e uma data que você consegue cumprir. Depois, três cuidados que contam a seu favor se a conversa endurecer:

  1. Registre por escrito. A mensagem com a causa e a data nova fica no WhatsApp da empresa, e não no celular de quem atendeu.
  2. Aplique a multa do contrato sem o cliente pedir. Desconte da última parcela e diga isso na mensagem.
  3. Remarque a montagem com a equipe e o dia certos. Uma segunda data perdida pesa mais que o primeiro atraso.

Ao remarcar, a Agenda da Calcme mostra a montagem na semana, com o responsável e o endereço, e avisa quando o mesmo montador fica em dois lugares ao mesmo tempo.

Tela ilustrativa da Agenda da Calcme. A montagem de dois dias vira uma faixa na semana, cada compromisso tem responsável e endereço, e o sistema avisa quando o mesmo montador fica em dois lugares ao mesmo tempo.

O caminho inteiro do pedido na marcenaria, do primeiro contato ao recebimento, está no guia de gestão de marcenaria.

Perguntas frequentes

O que o cliente pode fazer quando a marcenaria atrasa a entrega?

Pelo Código de Defesa do Consumidor, ele escolhe entre exigir a entrega, aceitar outro produto ou serviço equivalente ou desfazer o contrato com o dinheiro pago de volta, corrigido, mais as perdas e danos (art. 35). A multa de atraso do contrato também pode ser cobrada.

A marcenaria precisa pagar multa por atrasar os móveis?

Se o contrato prevê a multa de atraso, ela é cobrada junto com a entrega (Código Civil, art. 411). Sem multa no contrato, o cliente ainda pode cobrar os prejuízos que provar, com juros e correção (art. 395).

O prazo de entrega pode contar a partir da medição técnica?

Pode, desde que o contrato diga qual fato começa a contagem, como a aprovação do projeto executivo depois da medição e o pagamento da entrada. O que o CDC proíbe é não ter prazo ou deixar o começo da contagem a critério da marcenaria (art. 39, XII).

Atraso do fornecedor de chapa livra a marcenaria do prazo?

Em regra, não. Só livra o caso fortuito ou de força maior, um fato que a marcenaria não podia evitar nem impedir (Código Civil, art. 393). Material atrasado e fila cheia são riscos do negócio, por isso entram na folga do prazo.

Yuri de Miranda

Escrito por

Yuri de Miranda

CEO da Calcme. Escreve sobre gestão de marcenaria e loja de planejados, de dono pra dono.

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