Saber como escrever um contrato na sua marcenaria ou gráfica é um passo fundamental para garantir que os documentos da sua empresa garantam a segurança dos envolvidos nos projetos.
Mas, o que considerar nesses casos? Quais passos levar em conta? Neste texto da Calcme, vamos te ajudar com algumas dicas. Acompanhe e confira.
Como escrever um contrato? Veja os passos
Apesar de não haver um passo a passo único de como escrever um contrato, pois tudo depende da finalidade do documento, ainda assim podemos pensar em passos que são importantes em diferentes casos. Veja só:
1. Identifique as partes envolvidas
O primeiro ponto que deve ser preenchido claramente é a parte que descreve quem está participando do contrato. Lembre-se de verificar se os dados estão corretos, pois inconsistências podem fazer com que o documento perca a sua validade.
Você deve incluir o nome completo, endereço e informações de contato. E não se esqueça de usar os termos “contratante” e “contratado” da forma correta no seu documento.
2. Defina o objeto do contrato
Tendo a clareza de quais são as partes envolvidas, é chegada a hora de descrever qual é o objeto desse contrato. Afinal, qual o seu propósito?
Descreva o que será oferecido, entregue ou realizado. Por exemplo, se for um contrato de prestação de serviços, detalhe o tipo de serviço, prazos e resultados esperados.
É importante que haja clareza para evitar falhas na comunicação.
Leia mais: Como funciona assinatura digital de contratos?
3. Estabeleça os termos e condições
Não se esqueça de descrever, com detalhes, quais são as obrigações e responsabilidades de cada parte, prazos, forma de pagamento, possíveis penalidades e condições para rescisão. Seja específico para evitar ambiguidades e futuros conflitos.
Também, procure sempre deixar claro de quem é a responsabilidade em cada situação e em cada termo, para garantir que ambas as partes compreendam adequadamente.
4. Adicione cláusulas legais essenciais
Todo contrato precisa das cláusulas legais, como confidencialidade, solução de conflitos, foro de jurisdição, entre outros.
Essas cláusulas são importantes para proteger as partes envolvidas, caso ocorra algum tipo de disputa, por exemplo.
Veja mais: Como validar assinatura digital PDF?
5. Revise e formalize o contrato
Por fim, leia atentamente o contrato para corrigir erros e verificar se todos os pontos necessários foram incluídos.
Após a revisão, as partes devem assinar o documento. Se possível, com testemunhas.
Como fazer um contrato sem erros?
Na hora de fazer um contrato, é importante estar atento aos erros mais comuns que podem atrapalhar a validade do documento.
Afinal, se erros forem encontrados no seu contrato, como você poderá usá-lo, mais tarde, caso necessário?
Sendo assim, considere os aspectos abaixo como dicas do que NÃO fazer no seu contrato:
1. Cláusulas de rescisão e penalidades
Devido à correria do dia a dia, muitas pessoas esquecem de preencher as cláusulas relacionadas à rescisão e às penalidades. Porém, isso pode trazer muita dor de cabeça mais tarde.
Afinal, nunca podemos ter a total certeza de que um determinado contrato nunca será desfeito por qualquer uma das partes, e garantir a segurança de ambos envolvidos é fundamental.
Além disso, é essencial definir as penalidades em caso de descumprimento de termos importantes. Lembrando que as penalidades devem ser proporcionais e de fácil cálculo, para que ambas as partes compreendam as consequências do não cumprimento.
2. Foro de jurisdição
Sempre desejamos que, ao fazer um contrato, estamos selando um acordo que será mantido por todos. No entanto, nem sempre isso acontece. E quando alguém descumpri com alguma coisa, é importante que isso seja resolvido da melhor forma possível.
E para isso ser resolvido, o foro de jurisdição precisa ser especificado.
A escolha de um foro adequado pode evitar complicações, pois dependendo da localidade, as leis e o processo judicial podem variar.
E ainda, essa cláusula garante que, caso haja necessidade de litígio, o processo ocorra em um local com o qual ambas as partes estão de acordo.
3. Revisão de termos ambíguos e jargões
Na hora de fazer um contrato, também é importante evitar jargões e termos legais técnicos demais que podem gerar interpretações diferentes entre as partes.
Embora algumas expressões jurídicas sejam necessárias, é importante que o contrato seja redigido em linguagem acessível, explicando de forma simples o que cada cláusula implica.
A revisão para eliminar termos ambíguos e descrever o significado de termos técnicos é um passo essencial. Assim, ambas as partes podem ter uma compreensão mais clara do que foi realmente acordado.
Veja mais: Como preencher um contrato?
4. Alterações contratuais e comunicação formal
Muitos contratos falham ao não prever a forma como as alterações podem ser feitas no futuro.
Portanto, ao fazer o seu, é importante lembrar de acrescentar uma cláusula que especifique como as modificações podem ser acordadas pelas partes, seja por meio de aditivos contratuais ou emendas formais.
Além disso, você deve determinar os meios de comunicação para qualquer alteração ou notificação, como e-mail, carta registrada, ou qualquer outro método formal, para garantir que ambas as partes sejam devidamente informadas e a modificação seja válida.
Assim, todos ficam cientes de como poderão acontecer essas alterações, tendo mais segurança durante a negociação.
Quer escrever contratos digitais? Podemos te ajudar
Agora que você viu o nosso guia de como escrever um contrato, talvez esteja pensando na opção de contratos digitais.
No caso de marcenarias e gráficas, você pode usar o Assiname, a plataforma de geração, armazenamento, organização e assinatura de contratos integrado ao sistema Calcme.
Com o Assiname você pode acessar modelos de contratos prontos, modificar apenas o que for necessário e logo após enviar para as partes envolvidas.
E sabe o que mais? Os documentos assinados dentro do Assiname têm validade jurídica, o que é essencial hoje em dia.
Dê esse passo rumo ao desenvolvimento do seu negócio com as assinaturas digitais!
