Um contrato de prestação de serviços simples, por mais sucinto que possa ser, precisa conter algumas informações importantes que são capazes de garantir a segurança jurídica das partes envolvidas.

Porém, pode ser que você não saiba exatamente o que preencher em um contrato desse tipo. Por isso, estamos aqui para te ajudar.

Neste guia, vamos te mostrar um modelo pronto, além de apresentar informações do que não pode faltar. Acompanhe.

Veja também: Como enviar documento para assinatura digital?

Modelo de contrato de prestação de serviços simples

Trouxemos um modelo de contrato de prestação de serviço simples para você poder analisar e assim adaptar para a sua realidade. Mas lembre-se de adaptar, combinado? Assim, o documento ficará mais assertivo:

Contrato de prestação de serviços

Pelo presente instrumento particular, as partes:

Contratante: [nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número] e RG nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], ou, no caso de pessoa jurídica, com sede à [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [número];

Contratado: [nome completo ou razão social], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do CPF nº [número] e RG nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], ou, no caso de pessoa jurídica, com sede à [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [número];

Têm entre si justo e acordado o presente contrato de prestação de serviços, que será regido pelas seguintes cláusulas:

Cláusula primeira – Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação dos seguintes serviços: [descrever os serviços a serem realizados].

Cláusula segunda – Obrigações do contratado

O contratado obriga-se a:
a) Executar os serviços conforme especificado na cláusula anterior;
b) Respeitar os prazos estabelecidos entre as partes;
c) Utilizar materiais e equipamentos adequados, caso aplicável.

Cláusula terceira – Obrigações do contratante

O contratante obriga-se a:
a) Fornecer todas as informações e documentos necessários para a execução dos serviços;
b) Efetuar o pagamento conforme o disposto neste contrato;
c) Facilitar o acesso do contratado ao local ou informações essenciais para a execução dos serviços, caso aplicável.

Cláusula quarta – Prazo

Os serviços serão realizados no período de [início] a [término], podendo ser prorrogados mediante acordo entre as partes.

Cláusula quinta – Pagamento

O contratante pagará ao contratado o valor de R$ [valor], em [número] parcelas de R$ [valor] cada, a serem quitadas até o dia [dia] de cada mês, ou em pagamento único na data de [data].

Cláusula sexta – Rescisão

O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [número] dias, sem prejuízo de eventuais cobranças proporcionais pelos serviços já prestados.

Cláusula sétima – Disposições gerais

a) As partes declaram que este contrato expressa sua vontade e que o firmam por livre e espontânea vontade;
b) Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes;
c) Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste contrato.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em [número] vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], [data]

Contratante: ___________________________
Contratado: ___________________________

Testemunhas:

1. ___________________________ CPF: __________________
2. ___________________________ CPF: __________________

Leia mais: Como validar assinatura digital?

Quais informações são importantes em um contrato?

Além de conhecer o modelo de contrato de prestação de serviços simples que apresentamos logo acima, também é igualmente importante que você saiba reconhecer quais são as informações mais importantes de um contrato.

Dessa maneira, terá a certeza de que sempre preencherá o que é imprescindível, na hora de fazer os seus contratos. Veja só, nos apontamentos abaixo, alguns aspectos que você pode avaliar:

• Identificação das partes envolvidas: Certifique-se de escrever o nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e informações detalhadas sobre quem está assinando o contrato.
• Objeto do contrato: Explique detalhadamente o propósito do acordo, informando o que será fornecido, realizado ou ajustado entre as partes. É muito importante caprichar nessa parte, para não haver mal entendido.
• Prazos e condições: Determine as datas importantes, como início e término, e detalhe os passos necessários para cumprir o contrato.
• Obrigações e responsabilidades: Deixe claro o que cada parte deve fazer e quais são as limitações ou deveres envolvidos.
• Valores e formas de pagamento: Informe o preço, as condições para o pagamento, prazos e o que acontece em caso de atrasos.
• Cláusulas de rescisão e penalidades: Estabeleça o que deve ocorrer se o contrato for cancelado ou se alguma das partes não cumprir o acordo.

Quanto mais organizado e detalhado for o contrato, menores são as chances de haver problemas mais tarde. Porém, cuidado com um ponto: exagerar nos detalhes a ponto de ficar ambíguo também não é algo positivo. Por isso, é fundamental manter um bom equilíbrio, ok?

Veja mais: Como elaborar um contrato de prestação de serviço?

Dicas para o seu contrato de prestação de serviços simples

Um contrato de prestação de serviços simples também precisa ser claro e detalhado para evitar problemas futuros. 

Afinal de contas, ele funciona como uma garantia para ambas as partes, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades. 

Quando você está com um contrato bem feito, você evita desentendimentos, protege seu trabalho e garante que o cliente entenda exatamente o que está contratando. 

Para ajudar, separamos algumas dicas importantes para que seu contrato seja bem escrito:

Evite a ambiguidade ao escrever

Um dos erros mais comuns em contrato de prestação de serviços simples é a linguagem vaga ou ambígua, que podem atrapalhar na hora de interpretar o que determinada informação realmente quis dizer.

Lembre-se: Termos imprecisos ou que podem ser interpretados de formas diferentes abrem espaço para dúvidas e conflitos. 

Por isso, escreva com clareza e objetividade, usando palavras simples, mas que definam exatamente o que está sendo acordado. 

Além disso, evite termos genéricos como “quando possível” ou “em breve” e prefira palavras específicas, como datas, quantidades e condições claras. 

Quanto mais bem detalhado for o texto, menos chance de mal-entendidos.

Detalhe bem o serviço que será prestado

Para que o contrato de prestação de serviços simples funcione como uma base segura, descreva o serviço com o máximo de detalhes possível. 

Você deve informar o que será feito, quais atividades estão incluídas, quais estão excluídas e o padrão de qualidade esperado.

Dessa maneira, você permite que o cliente saiba exatamente o que esperar e impede que ele cobre algo que não foi combinado. 

Por exemplo, se você for fazer manutenção, especifique se conta com peças, quantas visitas estão previstas e quais tarefas serão realizadas em cada etapa. 

Não se esqueça dos prazos – e escolha prazos realistas

Definir prazos é fundamental em qualquer prestação de serviço, mas eles precisam ser realistas! 

Estipule datas claras para início, etapas intermediárias e conclusão do trabalho. Também é importante prever o que acontece em caso de atrasos, seja por parte do prestador ou do cliente, para evitar impasses. 

Prazos definidos ajudam a manter o controle do projeto e mostram profissionalismo, além de garantir que ambas as partes estejam alinhadas quanto ao tempo para entrega do serviço.

Além disso, não colocar prazos claros pode fazer com que a sua equipe de prestação de serviço se perca na agenda. Por isso, manter datas definidas é importantíssimo!

Veja mais: Como escrever um contrato? Veja os passos

Deixe claro os detalhes do pagamento e prazos

Outro ponto essencial é explicar de forma detalhada as condições de pagamento. 

Indique o valor total do serviço, as formas aceitas (boleto, transferência, cartão etc.), prazos para pagamento e se há possibilidade de parcelamento. 

Também descreva se haverá multas ou juros em caso de atraso, além de condições  específicas para possíveis mudanças, caso elas venham a acontecer. 

Assim, é possível garantir que seu cliente – e sua empresa – estão verdadeiramente seguros com esse documento.

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